Em 2005 a carga tributária atingiu quase 38% do PIB – Produto Interno Bruto, conjunto da riqueza produzida pelo país. Neste ano, aproxima-se dos 40% - o maior pico da história, incluindo o aumento de impostos nas três esferas de governo: União, estados e municípios.
Em 1993, esse percentual era de 25%. Para os analistas econômicos e políticos, sua elevação contínua e desenfreada nos últimos anos reflete a falta de austeridade e o descumprimento dos compromissos com reformas de modernização do estado brasileiro, diante da necessidade de controlar a inflação e expandir os gastos sociais.
Um dos principais problemas no sistema tributário que requer reforma é a quantidade exagerada de tributos indiretos incidentes sobre a produção e o consumo. O resultado é conhecido: aumento da informalidade, sonegação e evasão fiscal. Especialistas preconizam a necessidade de tributar mais a renda e o patrimônio, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos. “A saída seria tomar por base a movimentação financeira para unificar os tributos declaratórios em uma base não-declaratória, insonegável, ampla, universal e de baixo custo. A queda dos tributos sobre salários e as margens das empresas estimularia a atividade produtiva”, defende Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, professor e vice-presidente da FGV – Fundação Getúlio Vargas.
Cresce também a percepção de que o país precisa de um “choque de gestão” que reduza o desperdício de recursos, notadamente no setor público, com menores encargos financeiros e maior controle dos gastos correntes. “Isso permitiria redução do risco e mais espaço para desonerar os investimentos produtivos”, afirma o doutor em economia Gesner Oliveira. Para ele, o Brasil precisa de choques de produtividade com salto educacional, que deve repercutir no setor produtivo mediante estímulo sistemático à inovação e ao empreendedorismo. Este, por sua vez, só pode deslanchar mediante um choque de desburocratização e desoneração da produção e do investimento, paralelamente ao acesso a mercados externos.
Também está na pauta da reforma do setor público a redução drástica da quantidade alarmante de cargos de confiança, que cresceu substancialmente nos últimos anos. Em contrapartida, faz-se necessária a valorização das chamadas carreiras de estado, que devem ter salários dentro dos parâmetros do mercado para preservar as competências. Já as carreiras não-especializadas devem caminhar para a terceirização, com a devida supervisão. É preciso avançar no desenvolvimento das carreiras horizontais, com especialistas que podem atuar em vários órgãos do governo, como é o caso dos gerentes de projeto.
Para o jornalista Luís Nassif, “em graus diferentes, a desorganização gerencial espalha-se por toda a máquina pública federal, estadual e municipal. Não há o básico: indicadores de desempenho. Depois, o passo acima do básico: sistemas de avaliação que permitam ponderar cada indicador e conferir uma nota única a cada gestão”. Ele defende que o desenvolvimento dos indicadores e metodologias de avaliação é ponto de partida para qualquer análise qualitativa sobre custo-benefício dos gastos orçamentários públicos.