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A expressividade dos micro e pequenos negócios brasileiros é demonstrativa de sua importância estratégica para o desenvolvimento nacional. O Brasil se coloca entre os dez primeiros países empreendedores do mundo. Dados do IBGE (2005) indicam que 98,5% dos empreendimentos registrados regularmente no país são desse porte, respondendo por mais de dois terços das ocupações do setor privado. As MPEs são cerca de 95% das empresas industriais, 99% das comerciais e dos serviços, 55% dos postos de trabalho urbanos com carteira assinada, 42% da massa salarial, 17% dos fornecedores do governo, 2% das exportações e 20% do PIB. Esses dados não incluem as informais.
Segundo especialistas, nos últimos anos, os pequenos negócios foram os que cresceram de maneira mais consistente, demonstrando capacidade produtiva e agilidade. Sua taxa de sobrevivência melhorou muito. O nível de escolaridade dos empreendedores aumentou. No Paraná, por exemplo, pesquisa recente do Instituto Vox Populi divulgada pelo Sebrae informa que de cada 100 pequenos negócios abertos, 75 emplacam. Entre os fatores de sucesso estão habilidades gerenciais, capacidade empreendedora, boa logística operacional e flexibilidade para superar problemas. A criatividade é decisiva para o micro e pequeno empresário brasileiro.
Em geral, o capital das MPEs é genuinamente nacional e próprio, já que a concessão de crédito para esse segmento é considerada de alto risco, situação que restringe seu potencial de expansão. Porém este quadro se modifica gradualmente, com algumas iniciativas - ainda incipientes - por parte do estado e instituições financeiras, impulsionadas pela estabilidade da economia, globalização e terceirização, além da conscientização realizada pelas entidades de suporte aos micro e pequenos empresários.
Maior crescimento e mais eficiência
Saudada por reduzir a burocracia e os impostos, a nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa entrou em vigor em 2007 e criou o Supersimples, com o objetivo de diminuir drasticamente a informalidade - estimada em 40% do PIB pelo Banco Mundial - por meio da desoneração tributária e da desburocratização. Seus idealizadores apostam na formalização de até 4 milhões de empresas e cerca de 2 milhões de novos empregos até o primeiro aniversário do Supersimples como resultados das melhores condições para o crescimento e a eficiência dos negócios.
A legislação unifica o conceito e a definição de micro e pequena empresa para todo o território nacional. A abertura de empresas foi simplificada. Mais 14 categorias de serviços passaram a ser contempladas, como a área de TI – Tecnologia da Informação. As MPEs também ganharam mais oportunidades nas licitações governamentais, com a possibilidade de procedimentos exclusivos em contratos até R$ 80 mil a preços competitivos. Em contratos divisíveis, podem ser criadas cotas de até 25% para micro e pequenos fornecedores. Estes podem ser subcontratados por empresas de maior porte e negociar o empenho com instituições bancárias como se fosse um título de crédito.
As novas regras também incentivam as exportações, com a redução da carga tributária nas receitas de vendas para outros países. Optantes do Supersimples podem formar consórcios para compras e vendas, aumentando seu poder de negociação. As instituições financeiras devem criar linhas de crédito específicas para as empresas contempladas e as cooperativas de crédito participantes de MPEs podem acessar os recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Além disso, no mínimo 20% dos recursos públicos para pesquisa, desenvolvimento e capacitação tecnológica devem ser investidos em MPEs, com isenções tributárias.

Pró-atividade é decisiva
Mas nem tudo são flores nos jardins dos micro e pequenos negócios. Muitos fatores inibem a atividade empreendedora ou a conduzem ao insucesso, tais como o sistema tributário oneroso, burocratismo estatal estéril, corrupção, dificuldades de acesso ao crédito, política de juros altos e falta de educação empreendedora no ensino formal. O fechamento de MPEs tem forte impacto negativo na economia, eliminando postos de trabalho e representando perdas de capitais investidos. A causa maior de insucesso, contudo, está na incapacidade gerencial e no despreparo por parte dos empreendedores. Deficiências na gestão podem ser fatais para o negócio, como confusão entre finanças da empresa e pessoais do empreendedor, capital de giro insuficiente, capital humano mal recrutado, pouco qualificado e/ou desmotivado, alta inadimplência, custos fixos muito elevados e má negociação com fornecedores.
Eis um importante mercado de trabalho para profissionais de Administração, cuja atuação pró-ativa pode ser decisiva para aprimorar o planejamento, estudos de viabilidade, padrões de qualidade, inovação, tecnologias de gestão e atenção aos diferenciais de mercado. A mortalidade das MPEs também pode ser inibida pela eliminação de falhas no que se refere a gestão financeira, de custos e de capital humano, marketing, distribuição e parcerias, tais como arranjos produtivos, rodadas de negócios e incubadoras. Dados da Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores) apontam que 80% das empresas incubadas sobrevivem. O profissional administrador pode atuar nas interfaces como elo em alianças entre a incubadora e a MPE ou o empreendimento em fase de criação do negócio. Aqui sobressai a importância da integração entre a universidade e a empresa no que se refere a inovação e formação de capital humano.
A revolução tecnológica e o declínio da economia de escala também abrem um novo mundo de possibilidades para as MPEs, a partir da produção personalizada, portais interativos, comércio eletrônico e outros recursos. Como assinala o consultor e administrador Takeshy Tachizawa, a simples existência da Internet garante que MPEs operem com clientes, fornecedores e demais entidades do mercado como se fossem grandes organizações, num cenário de inovações tecnológicas com novas maneiras de fazer negócios. As empresas modernas já estão modificando radicalmente seus processos produtivos. A criação coletiva via Internet, por exemplo, começa a ser usada por companhias para conceber e desenvolver novos produtos e inovar. A tecnologia permite contratar soluções on-line. Esse novo modo de organizar a produção e o trabalho torna obsoletas as organizações fechadas, hierarquizadas e que guardam segredos. Os monopólios de conhecimento da economia industrial estão se desintegrando enquanto os meios de criação se abrem e se proliferam.
Nesse contexto, ganha força a pequena empresa que se articula com outras, unindo-se em ações coletivas e agrupamentos econômicos (clusters). Esta união gera uma troca salutar de informações, facilita o acesso à qualificação, aumenta o poder de negociação junto a fornecedores e a competitividade. É o conceito de "coopetição" - cooperar para competir e se destacar num mercado globalizado com produtos e serviços diferenciados.
O Mercosul - Mercado Comum do Sul apresenta-se como oportunidade. Instituído em 1991 com o Tratado de Assunção e atualmente formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, é uma zona de integração aduaneira na qual os países circulam seus produtos sem cobranças alfandegárias e impostos de importação. São membros associados a Colômbia, Equador, Peru, Chile e Bolívia. E convidados: Guiana, Suriname e Panamá. As metas iniciais de convergência e integração ainda carecem de concretização. O crescimento das economias dos países integrantes do bloco deve facilitar avanços nas negociações.
Até o fim do corrente ano, está prevista a eliminação da dupla cobrança da TEC - Tarifa Externa Comum dentro do bloco. Ela acontece quando um produto importado de fora do bloco é posteriormente reimportado no próprio bloco, impedindo o livre comércio. Também nesse prazo o Mercosul deve aprovar seu código aduaneiro.

Instituto ajuda MPEs a exportar
O Instituto Mercosul funciona nas dependências da ACIM – Associação Comercial e Empresarial de Maringá - seu sócio fundador e mantenedor - atendendo às empresas associadas ou não da entidade. Seu foco de trabalho é o apoio às pequenas e médias empresas exportadoras e empresas que queiram iniciar suas atividades no comércio internacional. A entidade provê o suporte necessário aos empresários que queiram atuar na área de comércio exterior prestando uma série de serviços de busca de negócios com empresas estrangeiras.
Por meio de parcerias com órgãos e entidades internacionais de promoção ao comércio exterior, fornece informações importantes sobre mercados e empresas de todo o mundo e organiza missões empresariais para participar de rodadas de negócios internacionais, encontros de negócios e feiras internacionais.

Saiba mais:
 http://www.ccmercosul.org.br
 http://www.global21.com.br/mercosul
 http://www.institutomercosul.org.br

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 Revista Digital Ágora Administração - Ano II - Número 04 - 1º Trimestre de 2008
Tendência